Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 16:27 - Betha Sistemas)
Numeração
- 66/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Orienta a criação de diretrizes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orienta a criação de diretrizes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Orienta a criação de diretrizes para o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, inclusive os com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Indexação
“Orienta a criação de diretrizes para o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, inclusive os com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG." apoio escolar - professor de apoio - escola - aprendizagem - auxílio
Observação