Parecer nº 63 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 17:27 - Betha Sistemas)
  • Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 18:01 - Betha Sistemas)
  • Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 13:23 - Betha Sistemas)
  • Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 13:33 - Betha Sistemas)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Parecer 063/2025

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 063/2025 à Emenda nº CM 007/205 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well

    Indexação

    Parecer nº 063/2025 à Emenda nº CM 007/205 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well

    Observação

    Parecer nº 063/2025 à Emenda nº CM 007/205 ao Projeto de Resolução nº CM 002/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well