Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1175
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 18:05 - ICP-Brasil)
Numeração
- 44/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa Supressiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa Supressiva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Indexação
OFÍCIO EM Nº 044/2025 - Mensagem Modificativa Supressiva ao Projeto de Lei EM 029/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Observação