Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 12:34 - Betha Sistemas)
Numeração
- 79/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina Praça
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina Praça
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova.
Indexação
Denomina Praça “Iraci Gualberto Pereira ” a “Praça” situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 021/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-032/2025 e CM-079/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 20/05/2025.
Documento: OFLEG Nº 021/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-032/2025 e CM-079/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 20/05/2025.