Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 15:17 - Betha Sistemas)
Numeração
- 88/2025
Outras Informações
Apelido
Atividades físicas e recreativas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atividades físicas e recreativas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura o direito à prática livre de atividades físicas e recreativas, como a Zumba, em praças e espaços públicos no Município de Divinópolis/MG.
Indexação
“Assegura o direito à prática livre de atividades físicas e recreativas, como a Zumba, em praças e espaços públicos no Município de Divinópolis/MG”.
Observação