Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 14:32 - Betha Sistemas)
Numeração
- 90/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Materiais recicláveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Materiais recicláveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências.
Indexação
“Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências”. empresas - atividades comerciais - recicladoras - reciclar - reciclagem - recuperação - materiais - material - ferro-velho - sucatas - bateria - registro - fio - peça - placa - multa - interdição - cassação
Observação