Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1427
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 16:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 98/2025
Outras Informações
Apelido
Bolsa Maternidade Solidária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bolsa Maternidade Solidária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorização a criação e instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Autorização a criação e instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação