Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 2 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1989
Número
2
Data de Apresentação
10/01/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1989
Outras Informações
Apelido
Doação de imóvel
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mitra Diocesana
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/01/1989
Data de Publicação
24/01/1989
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
2
Ano
1989
Local de Origem
Prefeitura
Data
10/01/1989
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À MITRA DIOCESANA DE DIVINÓPOLIS, IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO.
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO - DOAÇÃO DE LOTE - DOAÇÃO DE IMÓVEL - REGULARIZAÇÃO DO PATRIMONIO - INSTALAÇÃO DA DIOCESE - DEMOLIÇÃO DA CASA PAROQUIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada