Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

115

Data de Apresentação

21/05/2025

Número do Protocolo

1597

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Delano Santiago Pacheco - 02477161628 (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 115/2025

Outras Informações

Apelido

Vida Leve

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Vida Leve

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o Programa Municipal "Vida Leve" de Combate à Obesidade e autoriza o Município de Divinópolis a fornecer medicamentos específicos para
o tratamento da obesidade.

Indexação

Institui o Programa Municipal "Vida Leve" de Combate à Obesidade e autoriza o Município de Divinópolis a fornecer medicamentos específicos para
o tratamento da obesidade. gratuito - Ozempic - semaglutida

Observação

Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:24:13