Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 12:33 - Betha Sistemas)
Numeração
- 116/2025
Outras Informações
Apelido
patrimônio histórico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
patrimônio histórico
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Disciplina a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico no âmbito do Município de Divinópolis. inventários - registros - vigilância - tombamento - desapropriação - acautelamento - bens - móveis - imóveis - materiais - imateriais - fatos memoráveis - arqueológico - etnográfico - bibliográfico - cultural - artístico Sobrado da Praça Dom Cristiano (Museu Histórico) - Antiga Estação de Ferroviária - Usina Hidrelétrica da Estrada de Ferro de Oeste De Minas - Pinturas Murais Frei Humberto Handag -Teatro Municipal Usina Gravatá (Antiga Usina de Álcool Motor de Mandioca) - Centro Redentor do Racionalismo Cristão - Sirene das Oficinas da Rede - Habitação coletiva nº 2/ Quartinhos da Rede - Cristo Crucificado - Centro Cultural do Povo -Estação Ferroviária de Ermida - Estação Ferroviária Amadeu Lacerda - Locomotiva 340 - Conjunto Paisagístico Praça Benedito Valadares
Observação