Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1777
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 13:40 - Betha Sistemas)
Numeração
- 126/2025
Outras Informações
Apelido
Práticas religiosas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Práticas religiosas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município.
Indexação
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município. censura - proibição - voluntária - espontânea - estudantes - liberdade - consciência - crença
Observação