Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1783
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:05 - Betha Sistemas)
Numeração
- 120/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Declara de utilidade pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara de utilidade pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Documento: OFLEG Nº 024/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-0120/2025, 133/2025 e 134/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 12/06/2025.
Documento: OFLEG Nº 024/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-0120/2025, 133/2025 e 134/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 12/06/2025.