Substitutivo I ao PL CM nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1808
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:37 - Betha Sistemas)
Numeração
- 78/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal de Conscientização do Autismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal de Conscientização do Autismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’.
Indexação
Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’. escolas
municipais - CRAS - Centro de Referência da Assistência - ONG’s - Organizações Não Governamentais
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Observação