Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1909
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 17:50 - Betha Sistemas)
Numeração
- 151/2025
Outras Informações
Apelido
Manutenção e identificação das fiações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Manutenção e identificação das fiações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da altura mínima, manutenção e identificação das fiações de telecomunicação em vias urbanas de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a regulamentação da altura mínima, manutenção e identificação das fiações de telecomunicação em vias urbanas de Divinópolis e dá outras providências. 6,0 metros - rolamento - 5,5 - calçadas - pedestres - Alinhamento uniforme - Retirada - desuso - danificados - risco - queda; Identificação- seis - cinco
Observação