Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
2217
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodyson Kristnamurti da Silva - 00292018614 (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 13:34 - Betha Sistemas)
Numeração
- 45/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei Municipal nº 7.174
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Municipal nº 7.174
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos”, acrescentando o §1º ao artigo 2º.
Indexação
Altera a Lei Municipal nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos”, acrescentando o §1º ao artigo 2º. Evento de Defesa Social (REDS) - Corpo de Bombeiros Militar.
Observação