Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 178 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
178
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2345
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 17:35 - Betha Sistemas)
Numeração
- 178/2025
Outras Informações
Apelido
Aluguel de equipamentos públicos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aluguel de equipamentos públicos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o aluguel de equipamentos públicos de patrolamento e outros a particulares em zonas rurais, mediante pagamento de hora-máquina, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o aluguel de equipamentos públicos de patrolamento e outros a particulares em zonas rurais, mediante pagamento de hora-máquina, e dá outras providências. particular - área - manutenção
Observação