Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 181 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
181
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2373
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 18:07 - Betha Sistemas)
Numeração
- 181/2025
Outras Informações
Apelido
Corte de árvore
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Corte de árvore
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o corte e a substituição da árvore Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de Divinópolis, sem responsabilização administrativa do
cidadão, e dá outras providências.
cidadão, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o corte e a substituição da árvore Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de Divinópolis, sem responsabilização administrativa do
cidadão, e dá outras providências.
cidadão, e dá outras providências.
Observação