Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
183
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
2400
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 17:54 - Betha Sistemas)
Numeração
- 183/2025
Outras Informações
Apelido
Sepultamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sepultamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Divinópolis.
Observação