Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
2514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 13:03 - Betha Sistemas)
Numeração
- 186/2025
Outras Informações
Apelido
Programa de Apoio ao Produtor Cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa de Apoio ao Produtor Cultural
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Produtor Cultural no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Produtor Cultural no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação