Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 157 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1990
Número
157
Data de Apresentação
04/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/1991
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
157
Ano
1990
Local de Origem
Prefeitura
Data
04/12/1990
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS E A DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA OBJETIVANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DE CADEIA PUBLICA.
Indexação
HOMOLOGA CONVÊNIO - DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada