Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 204 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
204
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
2587
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 12:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 204/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 3035
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 3035
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 3035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e funcionamento de bancas de jornais e revistas do Município de Divinópolis.
Indexação
Altera a Lei 3035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e funcionamento de bancas de jornais e revistas do Município de Divinópolis.
Observação