Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
2589
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 14:53 - Betha Sistemas)
- Matheus da Silva Tavares - 01553057600 (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 17:18 - Betha Sistemas)
Numeração
- 55/2025
Outras Informações
Apelido
Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Indexação
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Documento: OFEXE Nº 1096/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 107/2025 Assunto: Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 055/2025
Documento: OFEXE Nº 1096/2025 - Ofício do Executivo
OFÍCIO EM Nº 107/2025 Assunto: Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 055/2025