Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 168 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1990
Número
168
Data de Apresentação
18/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 168/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
168
Ano
1990
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/12/1990
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA CONVÊNIO DE REFERÊNCIA 823/90, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
CONVÊNIO - SECRETARIA E EDUCAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada