Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2688
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 17:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 214/2025
Outras Informações
Apelido
Programa Municipal de Desjejum Escolar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Municipal de Desjejum Escolar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desjejum Escolar nas unidades da rede pública de ensino do Município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desjejum Escolar nas unidades da rede pública de ensino do Município de Divinópolis.
Observação