Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
2801
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 17:15 - Betha Sistemas)
Numeração
- 224/2025
Outras Informações
Apelido
Bem-Estar Animal Sobre Rodas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bem-Estar Animal Sobre Rodas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Bem-Estar Animal Sobre Rodas” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa “Bem-Estar Animal Sobre Rodas” no Município de Divinópolis e dá outras providências. unidade - móvel -atendimento - veterinário
Observação