Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 17:49 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 08:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 66/2026
Outras Informações
Apelido
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006.
Indexação
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006. Associação Brasileira de Odontologia – ABO
Observação