Inclusão do Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Inclusão do Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2025 - que altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.
Indexação
Observação