Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
2916
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 10:48 - Betha Sistemas)
Numeração
- 230/2025
Outras Informações
Apelido
Guarda-vidas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Guarda-vidas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda-vidas em piscinas de escolas privadas, clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda-vidas em piscinas de escolas privadas, clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres do Município de Divinópolis e dá outras providências. Salva
Observação