Parecer nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
2967
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:03 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 19:10 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:48 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 17:48 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 339/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE E JURIDICIDADE
LEGALIDADE E JURIDICIDADE
Indexação
Observação