Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
3039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 10:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 71/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 4.461
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 4.461
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências.
Observação