Substitutivo II ao PL CM nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo II ao PL CM

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

3064

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Delano Santiago Pacheco - 02477161628 (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:18 - Betha Sistemas)
  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:33 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 26/2025

Outras Informações

Apelido

Monitoramento contínuo de glicose

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Monitoramento contínuo de glicose

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.

Indexação

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 3064/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 13:47:47