Substitutivo III ao PL CM nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo III ao PL CM

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

3129

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 13:52 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 26/2025

Outras Informações

Apelido

Monitoramento contínuo de glicose

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Monitoramento contínuo de glicose

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.

Indexação

Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.

Observação

Protocolo: 3129/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 18:01:00