Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
3141
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 15:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 72/2025
Outras Informações
Apelido
Permuta
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Permuta
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
Indexação
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza. - lote 133 - quadra 133 - zona 11 - área de 447,00 m² (quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados) - Tucuruçá - Bela Vista - nº 52.924 - livro 02 - R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) – nesga 170 - zona 11 - 144,00 m² (cento e quarenta e quatro metros quadrados) - matrícula nº 5.922 - R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) - lote 183 - quadra 139 - zona 52 - 330,00 m² (trezentos e trinta metros quadrados) - 193,70 m² (cento e noventa e três metros quadrados e setenta centímetros quadrados - Montserrat - matrícula 78.237 - R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais)- R$
23.000,00 (vinte três mil reais
23.000,00 (vinte três mil reais
Observação