Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3552
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 14:01 - Betha Sistemas)
Numeração
- 64/2025
Outras Informações
Apelido
interesse turístico
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
interesse turístico
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico protegidos, no âmbito do município de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico protegidos, no âmbito do município de Divinópolis, ponto turístico, cultural e natural, água, a) Cruz de Todos os Povos; Catedral do Divino Espirito Santo; Santuário de Santo Antônio; Santuário Nossa Senhora Aparecida, Turismo Gastronômico e de Eventos, Feira Essência Gastronômica; Polos Gastronômicos já definidos em lei especial; DivinaExpô; Pré Carnaval; Divino Natal. Turismo Cultural Festividades Religiosas; Museu Histórico; Museu GTO. Turismo Ecológico e Esportivo, Lago das Roseiras e suas águas; Parque da Ilha;
Observação