Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

3640

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
  • Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 15:53 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 85/2025

Outras Informações

Apelido

Altera a Lei 9.057

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Altera a Lei 9.057

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei 9.057, de 24 de junho de 2022, que autoriza o Município de Divinópolis a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Indexação

Altera a Lei 9.057, de 24 de junho de 2022, que autoriza o Município de Divinópolis a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Museu Histórico

Observação

Protocolo: 3640/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:54:57