Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 151 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2004

Número

151

Data de Apresentação

06/08/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 151/2004

Outras Informações

Apelido

Dá nova redação artigos 1º a 3º da Lei 2026/84

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Permuta de imóveis - Bairro Vila Romana

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

151

Ano

2004

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

03/08/2003

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, INICISOS I, II E III, DO ART. 2º; ART. 3º E ART. 4º, DA LEI Nº 2.026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984.

Indexação

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, INICISOS I, II E III, DO ART. 2º; ART. 3º E ART. 4º, DA LEI Nº 2.026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984.PERMUTA - AVENIDA VATICANO - PROLONGAMENTO I DO BAIRRO VILA ROMANA.

Observação