Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 154 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2004
Número
154
Data de Apresentação
09/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 154/2004
Outras Informações
Apelido
DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 4350/98
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 4350/98 e lei 5.223/2001
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
154
Ano
2004
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO AT. 5º, DA LEI Nº 4.350, DE 28 DE MAIO DE 1998 E AO INCISO II, DO ART. 6º ALTERADO PELA LEI Nº 5.223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO AT. 5º, DA LEI Nº 4.350, DE 28 DE MAIO DE 1998 E AO INCISO II, DO ART. 6º ALTERADO PELA LEI Nº 5.223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.
Observação
O Projeto continua em tramitação, nos termos do § 3º do artigo 188, do Regimento Interno da Casa. (Urgência solicitada pelo Prefeito)