Parecer nº 549 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
549
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
4014
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:48 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 15:15 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:12 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:57 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
549.2025 - PLEM 073-2025 (emenda CM 065-2025) - Parecer CJLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação