Parecer nº 573 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
573
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
4058
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:46 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 15:15 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:13 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:57 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
573.2025 - PLEM 073-2025 (Mensagem ref. Oficio EM 145-2025) - Parecer CJLR - Comissão de justiça, legislação e redação
Indexação
Observação