Parecer nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Paula de Oliveira Freitas - 99287366772 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 15:32 - Betha Sistemas)
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 09:57 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 14 de Dezembro de 2025 às 09:43 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Parecer
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº CM-534/2025 da Comissão de Fiscalização à Mensagem Modificativa - Of. EM nº 146/2025 ao Projeto de Lei de nº EM-074/2025 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Welington Well.
Indexação
Parecer nº CM-534/2025 da Comissão de Fiscalização à Mensagem Modificativa - Of. EM nº 146/2025 ao Projeto de Lei de nº EM-074/2025 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Welington Well.
Observação