Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 118 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
1989
Número
118
Data de Apresentação
11/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
118
Ano
1989
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/11/1989
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI NÚMERO 1.922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983, MODIFICADO PELA LEI NÚMERO 2.294, DE 20 DE ABRIL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
LEI Nº 1.922 - LEI Nº 2.294
Observação
Norma Jurídica Relacionada