Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 15:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 10/2026
Outras Informações
Apelido
memória feminicídio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
memória feminicídio
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Observação