Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 15:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 009/2026
Outras Informações
Apelido
agricultura familiar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
agricultura familiar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Divinópolis, o dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho.
Indexação
Institui no município de Divinópolis, o dia Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorado anualmente no dia 16 de julho - agricultores familiares - cooperativa - COOPRAFAD
Observação