Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
31/01/2026
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 09:57 - Betha Sistemas)
Numeração
- 23/2026
Outras Informações
Apelido
organização de cemitério
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
organização de cemitério
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a organização espacial dos cemitérios municipais por meio da criação de ruas, quadras e numeração padronizada de túmulos.
Indexação
Institui a organização espacial dos cemitérios municipais por meio da criação de ruas, quadras e numeração padronizada de túmulos.
Observação