Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
31/01/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:04 - Betha Sistemas)
Numeração
- 24/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
selo empresa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
selo empresa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo “Empresa Amiga do Universitário” no âmbito do Município de Divinópolis/MG.
Indexação
Institui o Selo “Empresa Amiga do Universitário” no âmbito do Município de Divinópolis/MG.
descontos em produtos ou serviços;
II – condições especiais de pagamento;
III – programas de fidelidade específicos para universitários;
IV – outras formas de incentivo que promovam o acesso desse público ao consumo
de bens e serviços essenciais ou culturais.
descontos em produtos ou serviços;
II – condições especiais de pagamento;
III – programas de fidelidade específicos para universitários;
IV – outras formas de incentivo que promovam o acesso desse público ao consumo
de bens e serviços essenciais ou culturais.
Observação