Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
01/02/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 10:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 27/2026
Outras Informações
Apelido
selo ambiental
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
selo ambiental
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”.
Indexação
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”.
Observação