Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 13:09 - Betha Sistemas)
Numeração
- 29/2026
Outras Informações
Apelido
zap delas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
zap delas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 9595 de 2025 que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, no
Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.
Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.
Indexação
Altera a Lei 9595 de 2025 que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a Processual, no
Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.
Município de Divinópolis e dá outras providências”, para incluir o programa denominado “Zap Delas Divinópolis”.
Observação