Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:02 - Betha Sistemas)
Numeração
- 37/2026
Outras Informações
Apelido
Maior Cuidado
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Maior Cuidado
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Maior Cuidado no Município de Divinópolis.
Indexação
Institui o Programa Maior Cuidado no Município de Divinópolis. - idoso - assistência social - proteção
Observação