Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

154

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 16:51 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 34/2026

Outras Informações

Apelido

Junho Vernelho

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Junho Vermelho

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui o "Junho Vermelho", Mês Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis.

Indexação

Institui o "Junho Vermelho", Mês Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis.

Observação

Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:40:23