Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 17:42 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 17:38 - Betha Sistemas)
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
doação onerosa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação onerosa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA.
Indexação
Autoriza a doação onerosa de bem imóvel à pessoa jurídica denominada Prime Vista LTDA. a gleba 500, quadra 101, zona 058, com área de 110.691,20 m² (cento e dez mil seiscentos e noventa e um metros quadrados e vinte centímetros quadrados), situado no lugar denominado "Gafanhoto", zona urbana deste município
Observação